Quais pacientes devem ser testados para DAAT? 

– Indivíduos com DPOC
– Adultos com bronquiectasias nos quais as causas mais comuns foram descartadas
– Adultos com asma brônquica que desenvolveram obstrução brônquica progressiva ou apresentam evidencias de enfisema pulmonar
– Parentes consanguíneos de pacientes com diagnóstico de DAAT
– Indivíduos que têm muitos familiares com dispneia de tosse crônica
– Indivíduos com doença hepática de causa desconhecida
– Indivíduos nos quais analise do perfil proteico mostra ausência de pico de alfa-1 glicoproteína
– Indivíduo com paniculite ou vasculite de causa desconhecida

Como testar seu paciente para DAAT?

Teste genético
AlphaID: Coletor de amostra oral (não invasivo e de fácil coleta)
Encaminhar o paciente para algum médico ou serviço de coleta de material mais próximo. Ache o serviço aqui

Atualização e perspectivas futuras para o diagnóstico da deficiência de alfa-1 antitripsina no Brasil. J Brasil Pneumol. 2021;47(3):e20200380. Leia o texto completo aqui.


Para download:

Formulário ODP

Recomendações para oxigenoterapia domiciliar prolongada da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2022). Baixe aqui

Protocolo para a prescrição de oxigenoterapia domiciliar prolongada

- Oxigenoterapia de forma contínua (por no mínimo 15 h/dia):

a) Pressão parcial de oxigênio (PaO2) menor ou igual a 55mmHg ou saturação arterial de oxigênio (SaO2) menor ou igual a 88%;

b) Pressão parcial de oxigênio (PaO2) igual a 56-59 mmHg ou SaO2 igual a 89%, associado a:

Obs 1: Documentação de hipoxemia: deve ser feita pela gasometria arterial coletada em repouso e em ar ambiente durante doença estável (mostrando PaO2 55 mmHg; ou PaO2 59 mmHg em pacientes com sinais clínicos de cor pulmonale ou policitemia, ou associadas a episódios agudos e recorrentes de broncoespasmo, edemas refratários ou outra enfermidade cardiopulmonar em pacientes com freqüentes exacerbações da doença).

Obs 2: Apesar de que a ODP pode ser prescrita provisoriamente para pacientes nas exacerbações das doenças pulmonares, todos estes procedimentos descritos acima devem ser realizados novamente durante doença estável e com o paciente em uso de tratamento farmacológico adequado, para confirmação de que a hipoxemia persiste após a estabilização da doença e manutenção do paciente no Programa de ODP. Portanto, se a indicação da ODP tiver sido realizada durante doença pulmonar exacerbada, nova avaliação deverá ser feita 45 a 90 dias após exacerbação da doença antes de se matricular o paciente no Programa de ODP. Este cuidado é para se eliminara possibilidade do paciente não precisar mais usar ODP quando a doença pulmonar estiver estável, o que costuma acontecer em 25 a 50% na reavaliação sistemática após 45 a 90 dias da alta hospitalar, apontando que muitos pacientes necessitam usar ODP provisoriamente somente nas exacerbações de suas doenças.

Requerimentos para a oxigenoterapia domiciliar prolongada

São requerimentos para a oxigenoterapia domiciliar prolongada:

a) Documento de solicitação da ODP (Anexo III) em duas vias, que comprove a necessidade de oxigênio, discriminando a doença pulmonar de base, comorbidades associadas, resultado da gasometria arterial e data da última internação.  Baixe aqui

b) Apresentação da cópia do RG, CPF, cartão SUS e comprovante de endereço do paciente e cópia do RG e do CPF do seu responsável.

Critérios para manutenção do fornecimento de ODP para manutenção do fornecimento de oxigênio o paciente deverá apresentar anualmente:

a) Documento que confirme a necessidade da manutenção de ODP (Anexo III), em duas vias, para todos os casos, inclusive para os de exceção. Baixe aqui

b) Gasometria arterial realizada durante doença estável e atualizada, salvo nos casos de exceção.

Por onde estudar?

     Recomendações para oxigenoterapia domiciliar prolongada da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2022) - Leia aqui

Para download:

- LME (6 meses)

Termo de Esclarecimento e Responsabilidade

Medicamentos disponíveis para o tratamento da ASMA:

– Beclometasona spray 50 ou 250 mcg²
– Budesonida 200 ou 400 mcg¹
– Fenoterol: aerossol de 100mcg¹
– Formoterol + Budesonida 6/200 ou 12/400 mcg¹
– Salbutamol spray 100 mcg ou solução para nebulização 5mg/ml²
¹ Medicamentos fornecidos pelo protocolo Federal (CEAF)
² Medicamentos fornecidos por Farmácias em Unidades Básicas de Saúde ou pelo programa farmácia popular

Como solicitar?

Primeira prescrição:

1. Receita médica (duas vias)
2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)
3. Cópia do exame de Espirometria com validade de 6 meses (a partir dos 5 anos de idade)
4. Relatório médico legível informando tempo de doença, medicamentos utilizados e informações relevantes
5. Termo de Esclarecimento e Responsabilidade para LABA/ICS
6. Cópia de documentos pessoais RG, CNS e Comprovante de residência com CEP

Renovação:

1. Receita médica (duas vias)
2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)

OBS: 
– CID’s contemplados J45.0 J45.1 J45.8
– Atualmente a LME possui validade de 6 meses (obrigatório o preenchimento de TODOS os campos 01 a 17)
– Os medicamentos fornecidos pela Unidade Básica de Saúde ou Farmácia Popular são dispensados com receituário simples sem necessidade de relatórios ou LME.
– Salbutamol e Salmeterol foram excluídos do programa de fornecimento de medicamentos para ASMA.


Para download:

- LME (6 meses)

Termo de Responsabilidade LABA/ICS

Formulário LABA/LAMA

Medicamentos disponíveis em São Paulo:

- Formoterol 12 mcg
- Budesonida 200 ou 400 mcg 
- Formoterol 12 + Budesonida 400 mcg
- Formoterol 6 + Budesonida 200 mcg
- Tiotrópio 2,5 + Olodaterol 2,5 mcg
- Umeclidínio 62,5 + Vilanterol 25 mcg
- Beclometasona 200 ou 400 mcg (cápsula)*
- Beclometasona 200 ou 250 mcg (aerossol)*

Como solicitar?

Primeira prescrição:

  1. Receita médica (duas vias)
  2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME). Clique aqui
  3. Cópia do exame de Espirometria com validade de 6 meses
  4. Relatório médico legível informando tempo de doença, medicamentos utilizados e informações relevantes
    5a. Termo de Esclarecimento e Responsabilidade para LABA/ICS. Baixe aqui
    5b. Relatório médico específico LABA/LAMA. *Espirometria apontando distúrbio ventilatório de tipo obstrutivo, realizado nos últimos 6 meses (para LABA + LAMA: VEF1 < 50%)
  5. Cópia de documentos pessoais RG, CNS e Comprovante de residência com CEP

Renovação:

1. Receita médica (duas vias)
2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME) . Baixe aqui

OBS: 
– Utilizar formulário específico para avaliação de solicitação de medicamento LABA/LAMA. Baixe aqui

– CID’s contemplados J44.0 J44.1 J44.8
– Atualmente a LME possui validade de 6 meses (obrigatório o preenchimento de TODOS os campos 01 a 17)

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